Termos de Uso & Privacidade (LGPD)

1.1. Aceitação

Ao acessar e utilizar o website site.grouparc.com.br, você concorda com estes Termos de Uso e com o Aviso de Privacidade (LGPD). Se não concordar com qualquer item, recomendamos não utilizar o website.

1.2. Elegibilidade e Conta

O uso do site é destinado a maiores de 18 anos. Caso crie conta ou formulário recorrente, você é responsável por manter a confidencialidade das credenciais e por todas as atividades sob o seu acesso.

1.3. Conteúdos e Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo (textos, imagens, marcas, layouts e código) é de titularidade do Grupo ARC ou licenciado a nós e é protegido por lei. É vedada a reprodução, distribuição ou engenharia reversa sem autorização expressa.

1.4. Uso Aceitável

• Não inserir conteúdo ilegal, ofensivo ou que viole direitos de terceiros.
• Não realizar tentativas de invasão, scraping abusivo ou sobrecarga do serviço.
• Respeitar nossas políticas de segurança, inclusive mecanismos anti-spam.

1.5. Disponibilidade, Alterações e Encerramento

Podemos modificar funcionalidades, suspender ou encerrar o acesso ao site a qualquer tempo, mediante aviso quando cabível. Atualizações destes Termos serão publicadas nesta página, com a data de “Última atualização”.

1.6. Isenções e Limitação de Responsabilidade

O site é disponibilizado “no estado em que se encontra”. Na máxima extensão permitida em lei, não nos responsabilizamos por danos indiretos, lucros cessantes ou indisponibilidades alheias ao nosso controle (ex.: provedores de hospedagem/terceiros).

1.7. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos regem-se pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca do domicílio do usuário, conforme o art. 101, I, do CDC, quando aplicável; nos demais casos, o foro da comarca de São Paulo/SP.

2.1. Controlador e Encarregado (DPO)

Controlador: Grupo ARC. Encarregado (DPO): contato@grouparc.com.br.

2.2. Dados que Coletamos

• Formulários de contato/landing pages: nome, e-mail, telefone (opcional), mensagens livres e metadados técnicos (IP, data/hora).
• Cookies e similares: para funcionamento do site, métricas de uso e segurança anti-spam (ex.: Turnstile).

2.3. Bases Legais

• Consentimento (art. 7º, I) — quando aplicável.
• Execução de Contrato ou procedimentos preliminares (art. 7º, V).
• Legítimo Interesse (art. 7º, IX) — para segurança, prevenção a fraudes/abuso e melhorias do site, com avaliação de impacto.
• Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II) — quando exigido.

2.4. Finalidades de Uso

• Responder solicitações e orçamentos enviados pelos formulários.
• Registrar contatos em planilha/CRM para follow-up comercial.
• Assegurar a segurança do site (anti-spam, mitigação de abuso).
• Analisar métricas de uso para aprimorar conteúdos e UX.

2.5. Compartilhamento com Terceiros

Podemos utilizar provedores para envio de e-mails e hospedagem (ex.: Vercel, Resend, Cloudflare Turnstile, Google Sheets/Apps Script). O compartilhamento limita-se ao necessário para as finalidades acima, com medidas contratuais e técnicas adequadas.

2.6. Cookies e Tecnologias Similares

Utilizamos cookies essenciais e ferramentas de terceiros para segurança e métricas. Você pode ajustar preferências no navegador. Cookies essenciais não podem ser desativados por serem necessários ao funcionamento básico do site.

2.7. Direitos do Titular

Você pode solicitar, a qualquer tempo: confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação dos dados tratados com consentimento e informações sobre compartilhamentos. Para exercer, contate o DPO em contato@grouparc.com.br.

2.8. Segurança da Informação

Adotamos medidas técnicas e organizacionais proporcionais aos riscos, como criptografia em trânsito (HTTPS), controles de acesso e registros de atividade. Nenhuma medida é absoluta, mas buscamos continuamente aprimorar a proteção.

2.9. Retenção e Eliminação

Mantemos dados pelo tempo necessário às finalidades e exigências legais/contratuais. Ao término, eliminamos ou anonimizamos de acordo com práticas de mercado e requisitos da LGPD.

2.10. Transferências Internacionais

Alguns provedores podem operar fora do Brasil. Nesses casos, adotamos salvaguardas adequadas (art. 33 e seguintes da LGPD), tais como cláusulas contratuais específicas e avaliação de conformidade.

2.11. Contato do DPO

Dúvidas, solicitações de direitos e reclamações: contato@grouparc.com.br.